PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80, e art. 202 do Código Tributário Nacional), razão pela qual há de ser provido recurso da Fazenda Nacional.

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada